BANCO DO NORDESTE: MAIS VERBA PARA A CULTURA
Banco do Nordeste do Brasil realiza 44 oficinas gratuitas de elaboração de projetos nos 11 estados da sua área de atuação para divulgar o Programa BNB de Cultura 2010 – Parceria BNDES e o Edital de Microprojetos Mais Cultura
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) realizará um elenco de oficinas de elaboração de projetos em 44 cidades dos 11 estados da sua área de atuação (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo), em um período de 25 dias (da próxima terça-feira, 2, até 26 de junho).
O objetivo das oficinas é oferecer maiores oportunidades de acesso aos recursos financeiros do Programa BNB de Cultura 2010 – Parceria BNDES, bem como divulgar o Edital de Microprojetos Mais Cultura (administrado pelo BNB em parceria com o Ministério da Cultura/FUNARTE e o Instituto Nordeste Cidadania), inclusive com fornecimento detalhado de informações sobre preenchimento de formulários de inscrição. O ingresso nas oficinas é gratuito e não é necessário inscrição prévia.
O Programa BNB de Cultura – Parceria BNDES é uma linha de patrocínio direto do BNB, com a parceria do BNDES, para apoio à produção e difusão da cultura nordestina, mediante seleção pública de projetos.
“Com as oficinas, pretendemos facilitar e estimular a participação do maior número possível de proponentes, além de fornecer orientações pertinentes à elaboração dos projetos diretamente aos artistas, produtores, gestores culturais e demais interessados”, destaca o gerente do Ambiente de Gestão da Cultura do BNB, Henilton Menezes, que ministrará a primeira oficina, a realizar-se no Centro Cultural Banco do Nordeste-Fortaleza (rua Floriano Peixoto, 941 – Centro – fone: (85) 3464.3108), na próxima terça-feira, 2, às 13h30.
No Ceará, acontecerão mais quatro oficinas, nas seguintes cidades e datas: Granja, dia 8; Boa Viagem, dia 9; Limoeiro do Norte, dia 10; e Juazeiro do Norte (Centro Cultural BNB-Cariri – rua São Pedro, 337 – Centro – fone: (88) 3512.2855), também no dia 10.
Nos demais estados, as oficinas acontecerão nas seguintes cidades e datas: Alagoas (Maceió, 3, Campestre, 4, e Santana do Ipanema, 5); Paraíba (João Pessoa, 3, Catolé do Rocha, 9, Sousa, 10, Pedra Lavrada, 15, São João do Cariri, 16, e Água Branca, 17); Rio Grande do Norte (Natal, 4, Caicó, 8, Pau dos Ferros, 15, e Macau, 16); Sergipe (Aracaju, 4, Tobias Barreto, 15, e Itabaiana, 17); Bahia (Salvador, 10, Mundo Novo, 15, Correntina, 16, Guanambi, 18, e Itamaraju, 19); Pernambuco (Recife, 15, Pesqueira, 16, Araripina, 17, Serra Talhada, 18, e Petrolina 22); Maranhão (São Luís, 15, Presidente Dutra, 16, Grajaú, 17, e Balsas, 19); Espírito Santo (Linhares, 15, e Água Doce do Norte, 16); Piauí (Teresina, 22, Esperantina, 23, Patos do Piauí, 24, e Corrente, 26); e Minas Gerais (Salinas, 22, Capelinha, 23, e Urucuia, 25).
Parceria destina R$ 6 milhões APOIO À CULTURA em 2010
Desde o último dia 21, o edital contendo o regulamento do Programa e os respectivos formulários eletrônicos para inscrição de projetos, bem como as instruções para preenchimento e o modelo de relatório para prestação de contas, estão disponíveis no portal do BNB (www.bnb.gov.br).
Juntos, o BNB e o BNDES destinarão, no próximo ano, o montante de R$ 6 milhões para projetos a serem selecionados nas seguintes áreas: música (com dotação de R$ 1,25 milhão), literatura (R$ 800 mil), artes cênicas (R$ 1,1 milhão), artes visuais (R$ 800 mil), audiovisual (R$ 800 mil) e artes integradas ou não-específicas (R$ 1,25 milhão).
Serão contemplados pelo menos 225 projetos – sendo, no mínimo, 49 de música, 30 de literatura, 46 de artes cênicas, 33 de artes visuais, 18 de audiovisual e 49 de artes integradas ou não-específicas.
O apoio ao Programa BNB de Cultura atende à diretriz adotada pelo BNDES de promover a descentralização territorial da oferta de bens culturais, aproveitando a maior capilaridade do Programa no apoio a projetos culturais no Nordeste e demais áreas de atuação do BNB.
A parceria BNB/BNDES contribuirá para a ampliação dessa possibilidade de concretização de ações pensadas pelos protagonistas da cultura, situados nos mais diversos municípios da área de atuação do BNB, principalmente naqueles menos providos de atividades culturais. Existente desde 2005, o Programa BNB de Cultura já patrocinou 873 projetos nas cinco edições anuais anteriores, beneficiando diretamente 437 municípios.
Por sua vez, o Edital de Microprojetos Mais Cultura prevê o investimento de R$ 13,5 milhões em cerca de 1.200 projetos a serem realizados, preferencialmente, no semi-árido nordestino. Para 2009, ficou definido que as ações devem ser voltadas para a juventude, mediante projetos no valor de até 30 salários mínimos. Caberá ao BNB a contratação dos projetos, acompanhamento e avaliação. Serão formadas duas equipes de profissionais, sendo uma em Fortaleza e outra em Recife. Todo o processo de seleção dos projetos será de responsabilidade do MinC, em articulação com as Secretarias Estaduais e os Conselhos Municipais de Cultura.
RESULTADOS: 30 DE OUTUBRO
O BNB e o BNDES garantem que, no mínimo, 50% do total dos recursos (ou seja, pelo menos R$ 3 milhões, em 2010) desse programa de patrocínio cultural direto serão destinados para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média do Nordeste (equivalente a 0,719) e/ou Índice de Exclusão Social (IES) acima da média do Nordeste (igual a 36,07).
Os dois Bancos também asseguram que pelo menos 25% do total dos recursos (isto é, no mínimo R$ 1,5 milhão, em 2010) serão carreados para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios incluídos no Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, cujo objetivo é levar o crescimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania. Na área de atuação do BNB, são identificados 34 Territórios da Cidadania, englobando 586 municípios, sendo 337 inseridos na região semi-árida.
E, no mínimo, 50% do total dos recursos (ou seja, pelo menos R$ 3 milhões, em 2010) serão destinados a proponentes pessoa jurídica, sem fins lucrativos.
A meta das duas instituições é realizar, até 30 de outubro deste ano, todo o processo de seleção da edição 2010 do Programa, compreendendo as seguintes fases: realização de 44 oficinas de elaboração de projetos em todos os 11 estados da área de atuação do Banco (02 a 26 de junho), período de inscrições (29 de junho a 24 de julho), divulgação da lista de projetos habilitadas para o processo de seleção (17 de agosto), análise dos projetos (24 de agosto a 30 de setembro) e divulgação do resultado das propostas selecionadas (30 de outubro).